A sertaneja Antônia Gomes dos Santos, moradora do povoado São Sebastião, em Delmiro Gouveia, tem dois sonhos. Um é relacionado à água. Aos 89 anos de idade, nunca foi a Maceió, onde deseja conhecer o mar. 1u2u6q

A outra aspiração tem a ver com a terra. Queria ser dona, de fato e de direito, da pequena propriedade fincada à margem do Rio São Francisco, de onde, junto com o marido agricultor, falecido há dois anos, tirou o sustento de uma vida inteira para alimentar os quatro filhos. Este sonho tornou-se realidade nesta sexta-feira (11).

Antônia integra uma das 246 famílias beneficiadas, em Delmiro Gouveia, com a entrega de títulos de propriedade, por meio do Rural Legal, programa de regularização fundiária do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral). Ela recebeu a documentação das mãos do governador Paulo Dantas. “Estou muito feliz, tudo é meu lá. Eu tenho esse terreninho desde o tempo em que eu era nova, junto com meu marido. Ele foi embora (faleceu) e eu fiquei. Só não estou mais feliz hoje porque soube agorinha que morreu um irmão meu. Quando terminar aqui, vou direto pra casa dele”, revelou dona Antônia, que apesar de não ter mais o marido e o irmão para testemunhar sua vitória, não deixa se abater.

Ela se despede com um sorriso, carregando a esperança, verde como o mar de Maceió.

O programa

O Rural Legal foi criado a partir da de Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado entre o Governo do Estado, o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e a Associação dos Notários e Registradores (Anoreg-AL).

A iniciativa beneficia agricultores familiares em condição de vulnerabilidade socioeconômica, por meio da entrega de títulos de terra – de imóveis rurais de até 50 hectares – registrados de forma gratuita

O governador Paulo Dantas e o presidente do TJAL, Fábio Bittencourt, fizeram questão de comparecer à solenidade, realizada no Ginásio Poliesportivo do povoado São Sebastião (antigo povoado Caixão), a mais de 350 km de Maceió, bem próximo da tríplice divisa entre Alagoas, Pernambuco e Bahia.

“Com a união de esforços entre os dois poderes, nós estamos aqui para entregar cidadania, segurança jurídica, dignidade e oportunidade para mais 246 famílias que terão verdadeiramente a posse da sua terra. Terão a garantia do seu imóvel, poderão ampliar os seus negócios e realizar operações de crédito, por exemplo”, citou Paulo Dantas.

Junto com o desembargador Carlos Cavalcanti, coordenador do Programa Rural Legal, o governador de Alagoas e o presidente do TJAL fizeram a entrega dos títulos de propriedade às 246 famílias de Delmiro Gouveia, moradoras de cinco assentamentos: Juá l, Juá ll, Araçá, Boa Vista e Bom Jesus.

“O Rural Legal é um programa que visa exatamente a melhoria de vida do produtor rural, do pequeno produtor, concedendo a ele o título de propriedade, que é um sonho de todos e uma previsão constitucional”, ressaltou Fábio Bittencourt.

O coordenador do Rural Legal informou que o programa já dispõe de 3 mil títulos prontos para serem entregues em Alagoas. “Esse é o quarto município beneficiado. Portanto, ainda faltam 98 municípios, e se depender do nosso esforço, do esforço do Judiciário e do Executivo, vamos realizar essas entregas em todos os municípios alagoanos”, assegurou Carlos Cavalcanti.

Em seu discurso, Paulo Dantas anunciou que, num trabalho conjunto com o TJ/AL e a Anoreg-AL, vai ampliar a meta de emissão de 7.500 títulos de terra para 10 mil. Para isso, irá reforçar o quadro de servidores do Iteral.

Linhas de crédito

Além de efetivar a posse da terra, garantindo segurança jurídica ao agricultor, o documento facilita a abertura de linhas de crédito em instituições bancárias. Isso permite a realização de investimentos e o aumento da produção. A papelada também viabiliza o o do trabalhador do campo à aposentadoria e outros direitos previdenciários fundamentais.

“Com o título na mão, fica melhor de conseguir empréstimo, entrar no projeto de crédito de carbono e, no futuro, investir numa agroindústria”, planeja André Dênis, um dos beneficiados pelo Rural Legal, e diretor social do Assentamento Bom Jesus.

A prefeita de Delmiro Gouveia, Ziane Costa, destacou os benefícios do programa Rural Legal aos pequenos agricultores do município. “Esse programa representa justiça social e desenvolvimento rural. É a valorização do homem e da mulher do campo. Como prefeita de Delmiro Gouveia, recebo com alegria esse momento histórico. Somos testemunhas de um novo tempo, onde parcerias sólidas entre os poderes geram resultados concretos”, disse a prefeita.

O presidente do Iteral, Jaime Silva, afirmou que o programa Rural Legal vai impulsionar o desenvolvimento regional. “Essas comunidades há muito reivindicavam essa oportunidade de produzir e alavancar ainda mais o desenvolvimento dessa região. Isso não seria impossível sem o registro dos seus imóveis, que agora am a ter”, comemora Jaime Silva.

Cisternas

Durante a solenidade, o governador Paulo Dantas também assinou a ordem de serviço para construção de 110 cisternas de placas de 16 mil litros para atender às famílias residentes na zona rural de Delmiro Gouveia que não têm o à água potável. A autorização aconteceu através do Programa Cisternas, que integra o Mais Água Alagoas.

“Quem vive no Sertão de Alagoas, quem é sertanejo assim como eu, entende a dificuldade hídrica que a região tem. Esse equipamento garante que o sertanejo tenha condição de armazenar sua água e de enfrentar os períodos de estiagem”, observou Paulo Dantas. Na construção das cisternas, serão investidos R$ 792 mil disponibilizados pelo convênio firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Social e o Governo de Alagoas, através da Secretaria de Agricultura e Pecuária de Alagoas (Seagri).

A cerimônia marcou ainda a entrega de 5,6 toneladas de milho e 2,5 de feijão, por meio do Programa Planta Alagoas. Foram mais de R$ 130 mil investidos, beneficiando 562 agricultores familiares de Delmiro Gouveia com o fornecimento das sementes.

“É semente de qualidade, e distribuída no tempo certo”, enfatizou a secretária de Estado da Agricultura e Pecuária, Aline Rodrigues.

Inauguração

Mais cedo, ainda em Delmiro Gouveia, o governador Paulo Dantas participou da inauguração da nova sede do Ministério Público Estadual (MPE). O prédio foi batizado de Antônio Guedes do Amaral, ex-promotor de Justiça e avô do governador Paulo Dantas. O imóvel abriga cinco promotorias, contando ainda com salas de assessoria, de apoio e de audiência, ampla recepção, Centro de Processamento de Dados (D), dentre outros.

“Quero agradecer ao procurador-geral de Justiça, Lean Araújo, que prestigiou o meu amado avô Antônio Amaral, colocando no prédio o nome dele. Eu fico muito feliz, tanto pela entrega quanto pela homenagem”, agradeceu Paulo Dantas.

Prestigiaram as atividades em Delmiro Gouveia os deputados Luciano Amaral (federal) e Ronaldo Medeiros e Remi Calheiros (estaduais), entre outras autoridades.